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Entrevista ao Ecos Jan2011

Já tem uns dias, porém só agora tive acesso aos ficheiros da Entrevista.
Para aceder aos ficheiros clique nas hiperligações seguintes:
 
António José Ramalho, Vereador do PSD na Câmara Municipal de Estremoz, responde às perguntas do Director do ECOS e analisa a prestação do Executivo de Luís Mourinha.
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Numa longa e polémica entrevista, António José Ramalho considera errada a afirmação de que “foi o PSD que elegeu Luís Mourinha” e a esse propósito revela as razões que o levaram a aceitar encabeçar a lista do PSD nas Autárquicas de 2009.
 
 
ECOS: Como avalia a prestação do Executivo Camarário e do Presidente Luís Mourinha passado um ano e um mês da sua tomada de posse?
AJR: Avalio de forma diferenciada consoante as áreas de actuação do Município ou os assuntos que têm passado pelas reuniões de Câmara. Em boa verdade, tenho alguma dificuldade em fazer uma avaliação global, na medida em houve acções que considero positivas, enquanto outras mereceram da minha parte a mais viva repulsa.
De qualquer modo a minha apreciação pouco ou nada vale uma vez que, e ainda bem que assim é, o que verdadeiramente conta são as opiniões da generalidade dos munícipes. Nesta perspectiva estou em crer que para muitas pessoas o nome de Luís Mourinha fica associado ao mandato que mandou tapar o esgoto a céu aberto ali ao Gil, assim como também fica associado às pavimentações de estradas realizadas nos Arcos e na Glória. Se considerarmos as baixas expectativas que os estremocenses têm relativamente ao desempenho da Câmara, não me surpreenderia se os exemplos dados fossem suficientes para garantir uma reeleição.
De pouco importa que os esgotos a céu aberto do Gil já estivessem nesse estado em anteriores mandatos de Luís Mourinha, assim como pouco importa que a ligação do Cerejal ao cruzamento do Monte Redondo, obra anunciada há mais de 40 anos, já podia estar concluída há pelo menos 15 anos. As pessoas esquecem rapidamente o passado mais distante, pelo que bastaram 4 anos para perdoarem Luís Mourinha pela responsabilidade que os seus 3 mandatos anteriores têm no atraso deste concelho relativamente a outros, como Vendas Novas ou Reguengos, que partindo de uma situação pior que a nossa apresentam hoje indicadores de conforto e de rendimento bem superiores. Em relação ao futuro é a mesma coisa, só o imediato conta. Na verdade, pouco importa que Estremoz continue a engordar para o lado do osso, sem dinâmicas que, ao menos, tentem contrariar as acentuadas tendências de despovoamento e de envelhecimento. Pouco se faz pela dinamização da actividade económica, logo pouco se faz pelos nossos jovens que, sem emprego nem horizontes, vão continuar a migrar.
Reconheço no entanto em Luís Mourinha uma certa intuição política que, permita-me a expressão, “cola” junto de alguns estremocenses. Apresenta-se como sendo do povo, o que quer que isso signifique, mas que deve ser alguém bem‑disposto, amigo do seu amigo, que aparenta estar disposto a ajudar, mas que também vai dando sinais às pessoas que é preferível terem-no do seu lado do que do lado oposto.
Ao mesmo tempo, Luís Mourinha continua a manter os mesmos vícios e os piores defeitos que já tinha em mandatos anteriores. Orgulha-se de dizer que não perde tempo a ler actas, assim como já demonstrou, por mais que uma vez neste mandato, que nem sequer lê a documentação que apresenta nas reuniões de Câmara. Para ele está sempre um sol radioso e os passarinhos cantam nas árvores. Se no passado não esteve disponível para receber uma delegação estrangeira que acabou por realizar um investimento em Portalegre que já criou mais de 350 postos de trabalho, neste mandato perguntei-lhe onde era o Hotel Rural a cujo projecto tinha dado deferimento e ele não sabia. Ficou de ver para dizer na reunião seguinte e o resultado não podia ser mais cómico, disse que era em Veiros, quando no projecto se referia a Freguesia de Santa Maria. Estes exemplos espelham bem a sensibilidade do nosso presidente, assim como demonstram que continua a navegar à vista e agir de improviso.
ECOS: Nas intervenções que tem produzido nas reuniões da Câmara Municipal tem sido particularmente crítico relativamente à política de aquisições de imóveis por parte do Executivo de Luís Mourinha, a alguns investimentos por ele propostos e à política de endividamento da Câmara.
Quais são as suas principais críticas, neste âmbito?
AJR: Começando pela primeira aquisição polémica, ou seja, às instalações dos Mármores Batanete, devo esclarecer que fui crítico não da aquisição em si mas sim em relação às razões, às prioridades, ao método e aos valores que à data foram avançados para justificar a compra. Este esclarecimento afigura-se importante porque a justificação actual de transferir para o local o estaleiro municipal traduz afinal um daqueles truques de magia em que este executivo se tornou hábil, que é pegar nos discursos dos vereadores da oposição e incorporá-los nas parangonas que vão para a imprensa na versão oficial do município. Devo recordar que na altura em que este assunto foi discutido, a maioria propunha-se instalar no terreno a oficina de cantaria municipal, ou seja, 3 ou 4 canteiros numa fábrica onde antes trabalharam dezenas de operários, isto porque precisava de libertar a área anexa ao Convento de Santo António onde também pensava intervir. Aliás, nessa mesma reunião a Vereadora Sílvia Dias pôs claramente em evidência a inconsistência de ideias do executivo ao referir que aqueles terrenos tinham bom potencial de urbanização e que portanto era bom negócio. Na altura fiquei sem saber se iríamos ter uma urbanização com uma fantástica vista sobre o cemitério ou com uma gigantesca cantaria. Do que não tive dúvidas foi que, fosse qual fosse o fim dado ao terreno, jamais algum privado daria o valor por que foi negociado, o qual teve por base uma avaliação que equiparava um prédio rústico a terrenos urbanos infra-estruturados.
Relativamente aos terrenos adquiridos em Veiros, sem qualquer potencial agrícola e em área classificada como zona verde de protecção do perímetro urbano, logo não edificável, ainda hoje não vislumbro qualquer razão pertinente para a sua aquisição e, demais a mais, a tal preço. Devo recordar que os terrenos em referência foram adquiridos por um valor quase 11 vezes superior aos valores das expropriações para a barragem de Veiros. Incompreensível ou, se quisermos, apenas compreensível se colocarmos a lógica da compra em plano totalmente alheio ao interesse municipal.
Finalmente, relativamente ao Palácio do Círculo, a minha oposição justificou-se fundamentalmente por entender que essa aquisição não se enquadra nas prioridades do Município e também, e uma vez mais, por achar que nenhum privado arriscaria aquele negócio naquelas condições.
Em cima disto tudo há que recordar que os empréstimos que o Município pretendeu celebrar naquela altura para pagar todas estas aquisições e as empreitadas já realizadas, os quais, aliás, vieram mais tarde a ser diminuídos pelo Tribunal de Contas, iriam quase esgotar a capacidade de endividamento da autarquia, deixando menos de 400 mil euros de capacidade de endividamento futuro para poder realizar obra nova. Como podia eu concordar com isso?
ECOS: A situação financeira da Câmara tem também merecido a sua atenção, como aconteceu aliás na reunião do passado dia 15 de Dezembro.
Com os dados que possui, como avalia a evolução desta situação financeira durante o ano de 2010?
AJR: A convalescença da situação financeira do Município tem sido irregular, ora com a febre a subir ora a baixar de 40º para 39º, que é a situação actual. Para o executivo, a redução súbita da dívida corrente de curto prazo, ocorrida no passado mês de Dezembro, constitui motivo de regozijo, porque para estes senhores basta-lhes serem menos maus que os antecessores.
Aliás, considero que em matéria financeira não vislumbro diferenças relevantes entre este executivo e o anterior. Ambos empolaram de forma descarada os orçamentos e ambos, quando chegou a hora da verdade, apresentaram obra realizada bastante aquém daquela a que se propuseram. Ou seja os orçamentos não são documentos de gestão, são meras formalidades que se alteram 24 vezes por ano. A grande diferença é que agora há fundos comunitários disponíveis que no mandato anterior praticamente não houve e, para além disso, que agora são precisos menos capitais próprios para realizar empreitadas na medida em que a taxa de comparticipação dos fundos comunitários se elevou para 80% quando antes andava pelos 50%.
Se acrescermos ao referido que ao actual mandato saiu o totoloto, ou seja que irá receber mais de 3 milhões de euros pela comparticipação comunitária da escola básica, com os quais não estava a contar, é lícito concluir que as condições para apresentar obra são significativamente superiores.
ECOS: Numa iniciativa inédita em Estremoz, a partir da reunião camarária do dia 28 de Julho, passou a gravar e a transmitir via Internet as reuniões públicas da Câmara.
Que objectivos informaram esta iniciativa?
As críticas unânimes da oposição a uma certa prepotência de Luís Mourinha na condução das reuniões camarárias também esteve na sua base?
AJR: A explicação é simples: sou pela transparência. Quem exerce um cargo público de boa-fé não tem razões para temer que tal exercício seja escrutinado por todos quantos o queiram fazer. Por isso propus na Câmara que as reuniões fossem gravadas. Não tendo tal proposta merecido sequer reposta, comecei primeiro por gravar as reuniões com o telemóvel e com o computador e só depois descobri um serviço que me permitia difundir e gravar pela Internet. Para memória futura, só assim não ficam dúvidas para ninguém sobre o que lá se diz.
ECOS: Um conhecido militante do PSD de Estremoz e membro da actual Comissão Política Concelhia, numa entrevista recente a um jornal regional, afirmava que “foi o PSD quem elegeu Luís Mourinha”.
Tendo sido o cabeça-de-lista do PSD nas últimas eleições autárquicas, como avalia esta declaração?
AJR: Sem prejuízo de reconhecer que uma franja significativa, se bem que indeterminada, de eleitores da área do PSD terá votado no MiETZ, considero tal afirmação errada até pela impossibilidade matemática da mesma. Por outro lado, atendendo a que a CDU perdeu cerca de 2/3 da sua votação tradicional em termos autárquicos, acho mesmo duvidoso que o maior contributo para o resultado do MiETZ tenha provindo do PSD.
O que não me oferece qualquer tipo de dúvida é que foi a arrogância e o carácter inquisitorial do anterior executivo que mais contribuiu para a reeleição de Luís Mourinha. O extremar de posições fez com que o eleitorado se bipolarizasse, tendo Mourinha sido o principal beneficiário dos votos contra José Fateixa, em especial quando foi visto pelo eleitorado como o candidato com maiores probabilidades de destronar o PS.
ECOS: Esta declaração foi por muitos interpretada como o passar de uma factura do PSD a Luís Mourinha cujo pagamento poderia ser a aceitação deste em encabeçar uma lista do PSD nas próximas eleições autárquicas.
Acredita neste cenário para 2013 e rever-se-ia nele?
Como acha que reagiria o eleitorado do PSD se este cenário se viesse a concretizar?
AJR: A única coisa que lhe posso dizer, mas que acho que diz tudo, é isto: só aceitei ser o candidato do PSD quando vi tal hipótese ganhar forma dentro daquele partido já nas últimas eleições. Recordo que a dado momento cheguei a negar publicamente, através da antena da Rádio Despertar, a possibilidade de vir a candidatar-me e, de facto, nessa altura tal hipótese não estava mesmo nos meus horizontes. O que me fez mudar de ideias e aceitar tal desafio foi constatar, mais ou menos por Outubro ou Novembro de 2008, que ninguém no PSD estava disponível para dar tal passo e que a hipótese que restava era convidar ou dar apoio a Luís Mourinha. Sendo forte opositor de tal solução, porquanto ela implicaria que o PSD iria considerar bons os mandatos da CDU que arrastaram Estremoz para a situação em que se encontra, não me restava alternativa que não fosse disponibilizar-me para ser candidato.
Relativamente a 2013 apenas digo que essa é a data em que o meu compromisso com Estremoz e com o PSD termina. Portanto, qualquer que seja a decisão que venha a ser tomada para esse momento, irá transcender-me seguramente, até porque não me vou envolver nela.
 
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